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Imagine um mundo em que todos se preocupem com todos - e com cada um. Um mundo em que as relações entre as empresas e as pessoas que justificam a sua existência e garantem a sua sobrevivência sejam equilibradas, responsáveis e sustentáveis.
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Eduardo Weyll
9 de jan.
Impactos imediatos do Projeto de Lei Complementar n° 68/2024 (“Reforma Tributária”) e a oportunidade de economia na transição tributária na locação de bens imóveis
A recente aprovação da Projeto de Lei Complementar n° 68/2024 (“PLP 68”), pelo Congresso Nacional, que regulamenta aspectos centrais da...
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Eduardo Weyll
1 de out. de 2024
Análise da regulamentação das casas de apostas de quotas fixas
Introdução Nos últimos anos, o cenário jurídico brasileiro passou por transformações significativas, especialmente no setor de apostas. A...
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suporte9444
8 de abr. de 2020
A aplicação do dever de renegociar
Por: André Roberto de Souza Machado.
Em toda relação contratual é possível identificarmos três categorias de deveres, a saber. Saiba mais.
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suporte9444
7 de abr. de 2020
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
Por: Pablo Arruda, Hitalo Marcello e Jéssica Verônica.
A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas...
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suporte9444
25 de mar. de 2020
Relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus
Por: Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva. Indiscutível o impacto na atividade econômica dos empregadores. Saiba mais.
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suporte9444
25 de mar. de 2020
Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20
Por: Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de março de 2020...
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suporte9444
24 de mar. de 2020
Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários
Por: André Roberto de Souza Machado O novo coronavírus (COVID-19) está provocando impactos em todo o planeta e em todos os seguimentos,...
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suporte9444
18 de mar. de 2020
Covid-19, Teoria da imprevisão e o desequilíbrio contratual
Por: André Roberto Machado de Souza Machado As medidas duríssimas que vêm sendo adotadas por diversos governos no Brasil e no Mundo, com...
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