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Este Website é controlado e operado pelo SOUZA MACHADO, GONÇALVES E ARRUDA, WEYLL E MIDON ADVOCACIA (“SMGA ADVOGADOS”), sociedade inscrita na OAB/RJ sob o n°17834/2005 e no CNPJ sob o n° 07.609.542/0001-05, com sede na Cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Av. Rio Branco, nº 134, 13º andar, Centro, CEP nº 20.040-921.

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Os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) a seguir descritos, 

Leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”), pois eles estabelecem as regras contratuais e legais aplicáveis às funcionalidades do nosso Website.

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Caso você não concorde com nossos Termos de Uso, não prossiga na utilização do nosso Website, pois ao utilizá-lo e utilizá-lo você concordará de forma integral e sem ressalvas com todas as cláusulas e condições contidas neste Termo de Uso.

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Para os fins deste Termo de Uso, “Usuários” são todas as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas ou não cadastradas, que de qualquer forma interajam, acessem ou utilizem o Website.

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1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Estes Termos de Uso têm por objeto regular o acesso às informações e funcionalidades, disponíveis de forma pública em nosso Website, ao USUÁRIO. 

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1.2. A finalidade deste Website é institucional e informativo sobre nosso escritório e é destinado ao público em geral e, principalmente, aos nossos clientes e colaboradores.

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1.3. O SMGA ADVOGADOS envida seus esforços no sentido de trazer informações atualizadas, precisas e relevantes, mas não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos nesse Website estejam sempre precisamente atualizados ou completos e, por isso, não se responsabiliza por eventuais danos relacionados à utilização inadequada dos mesmos.

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1.4. O SMGA ADVOGADOS AFASTA TODAS AS GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE E DE SEU CONTEÚDO PARA QUALQUER FINALIDADE QUE NÃO SEJA SOMENTE A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESCRITÓRIO.

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1.5. Em virtude da limitação das obrigações assumidas, o SMGA ADVOGADOS não se responsabiliza por falhas, erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos, indisponibilidade, lentidão ou outras dificuldades que possam surgir durante o acesso ao Website. Tais situações são passíveis de ocorrer e não constituem infração legal ou contratual pelo SMGA ADVOGADOS.

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1.6. o SMGA ADVOGADOS poderá suspender o acesso ao Website sempre que julgar necessário, inclusive para atualização de conteúdos, manutenção periódica ou em outras situações onde a SMGA ADVOGADOS considere conveniente a suspensão.

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2. SUA PARTICIPAÇÃO NO WEBSITE

2.1. O acesso ao Website é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores.

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2.2. Você pode livremente utilizar o Website desde que tal uso seja para fins lícitos. Você não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou usar qualquer conteúdo para finalidades comerciais sem o nosso expresso consentimento por escrito.

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2.3. Todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual contidos no conteúdo publicado devem ser mantidos e preservados. 

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2.4. As imagens de pessoas ou lugares disponibilizadas no Website são de propriedade ou devidamente licenciadas ao SMGA ADVOGADOS. O uso indevido das imagens poderá infringir direitos do SMGA ADVOGADOS e de terceiros.

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3. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS E CONDUTAS PROIBIDAS

Ao navegar em nosso Website você se obriga a respeitar estes Termos e Condições de Uso, devendo atentar para a adoção de um comportamento lícito, adequado à finalidade institucional deste Website, aos deveres de urbanidade e cordialidade e, em especial, ao cumprimento das seguintes regras:

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3.1.  É expressamente proibido agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar quaisquer Usuários, terceiros ou ao próprio SMGA ADVOGADOS. 

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3.2. É vedado ao Usuário transmitir imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.

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3.3. É proibido ao Usuário utilizar-se deste Website para disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso, bem como para disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Website, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida.

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3.4.   É proibido ao Usuário remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca do Website.

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3.5. É proibido ao Usuário interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Website, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Website e seus respectivo conteúdo.

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3.6. É vedado o acesso utilizando-se login e senha de Usuário diverso, considerando-se como ato de falsidade, fraudatório da identidade do Usuário.

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3.7. Salvo se diversamente previsto nestes Termos de Uso, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações do Website, bem como fica vedado o fornecimento de login e senha para terceiros.

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3.8. É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador ou smartphone seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

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3.9. Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, o SMGA ADVOGADOS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do SMGA ADVOGADOS. 

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4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Este Website poderá conter links para outros websites da internet ou outros recursos e funcionalidades que o SMGA ADVOGADOS considere úteis. Assim, estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário e, como o SMGA ADVOGADOS não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o SMGA ADVOGADOS não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos. Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de websites de terceiros antes de acessá-los ou fornecer qualquer tipo de informação.

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4.2. Eventualmente o registro do acesso do Usuário a outros websites através desses links poderá ser armazenado pelo SMGA ADVOGADOS. 

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4.3. O SMGA ADVOGADOS reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, o SMGA ADVOGADOS irá disponibilizar a nova versão no Website e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor. Caso não concorde com os termos alterados, o Usuário deverá deixar de utilizar o Website. O acesso e utilização do Website após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.

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4.4. A disponibilização do Website tem duração indeterminada e o SMGA ADVOGADOS reserva-se ao direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do Website, ou sua inteira transformação e modificação.